Penhora indevida: como comprovar e pedir o desbloqueio imediato
Penhora indevida: como comprovar e pedir o desbloqueio imediato
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Lbbadvogacia

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agosto 11, 2025

A penhora indevida ocorre quando o bloqueio atinge valores ou bens impenhoráveis, pertencentes a terceiros, ou quando a execução é equivocada. Nesses casos, é possível requerer o desbloqueio imediato por meio de petição fundamentada, apresentando provas documentais e argumentos jurídicos consistentes. A agilidade nesse processo é fundamental para evitar danos irreparáveis à empresa, especialmente em casos de bloqueio bancário.

O desbloqueio pode ser solicitado tanto por meio de exceção de pré-executividade quanto por petição simples nos autos. A análise do extrato bancário, a qualificação do titular da conta e a natureza dos valores são elementos fundamentais para a defesa. Além disso, é possível pleitear indenização por danos caso o bloqueio gere prejuízos materiais e não seja revertido com celeridade.

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