Como funciona o SISBAJUD e o que fazer quando sua conta é bloqueada
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Lbbadvogacia

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agosto 11, 2025

O SISBAJUD é o sistema eletrônico de penhora online que permite ao Judiciário determinar o bloqueio imediato de valores em contas bancárias. Quando uma ordem de bloqueio é expedida, o sistema consulta automaticamente as instituições financeiras, e, caso haja saldo, a quantia é retida. Esse procedimento visa assegurar o cumprimento de obrigações judiciais e pode ser utilizado tanto em execuções cíveis quanto fiscais.

Ao ter a conta bloqueada, o empresário deve agir rapidamente. É possível contestar a medida por meio de petições fundamentadas, apresentando provas de que os valores bloqueados são impenhoráveis (como salários, verbas alimentares ou valores de terceiros), que houve excesso ou que a dívida está sendo discutida judicialmente. O acompanhamento de um advogado especializado é essencial para formular a defesa adequada e garantir a liberação dos valores quando cabível.

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